Nossa missão é fornecer os melhores profissionais do direito para auxiliá-lo na resolução e prevenção de seus problemas legais
Com uma equipe dedicada e altamente qualificada, estamos comprometidos em garantir que você tenha acesso aos especialistas certos para lidar com suas questões jurídicas de forma eficaz e eficiente.
Sabemos que enfrentar desafios legais pode ser uma tarefa complexa e estressante, mas estamos aqui para simplificar esse processo e oferecer orientação experiente, para que você possa enfrentar qualquer situação com confiança e segurança.
- Assessoria Especializada em Licitações e Contratos.
- Auditoria em Processos Licitatórios.
- Implementação e Implantação Segura da Nova Lei de Licitações.
- Capacitação de servidores públicos para o manejo seguro da Nova Lei de Licitações.
- Implementação de programas de Integridade e Compliance.
- Defesa Especializada em Ações de Improbidade Administrativa.
- Defesa Especializada em Ações Civis Públicas.
- Defesa Especializada em Tomada de Contas Especial.
- Defesa Especializada em Processos Administrativos Disciplinares.
- Defesa Especializada em Processos de Competência dos Tribunais de Contas Estaduais.
- Acompanhamento em Processos de Julgamento de Prestação de Contas de Governo e de Gestão perante o TCE.
- Parecer jurídico sobre viabilidade jurídica de licitações e chamamentos públicos.
- Due Diligence e preparação documental para apresentação de propostas.
- Impugnações administrativas, Representações e Medidas Judiciais de insurgência ao edital e/ou ao procedimento licitatório.
- Acompanhamento da fase de julgamento das propostas, com a interposição de medidas administrativas e judiciais.
- Impetração de Mandado de Segurança.
- Defesa em processos administrativos, cíveis e judiciais relacionados a contratos administrativos, em especial, em ações de improbidade administrativa.
- Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. A manutenção do equilíbrio econômico financeiro é um direito do contratante e deve ser mantido até o encerramento definitivo da obrigação com a Administração Pública, cabendo ao particular/contratado efetivar os pedidos de modo tempestivo e bem fundamentado, acostando aos pedidos documentos cogentes à sua pretensão.
- Acompanhamento presencial em sessões públicas de licitação.
- Assessoria à Prefeituras, Câmaras Municiais, Consórcios e Associações Públicas, envolvendo:
Assessoria Especializada em Licitações e Contratos. Auditoria em Processos Licitatórios. Implementação e Implantação Segura da Nova Lei de Licitações. Capacitação de servidores públicos para o manejo seguro da Nova Lei de Licitações. Implementação de programas de Integridade e Compliance.
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